Confira abaixo o documento do estudo para a criação do Parque Natural de Santo Antonio.
POSTADO EM 24 ago 2022 · Informativo
Estudo Técnico para Criação de Unidade de Conservação
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Transferências Concedidas
Convênios
Licitações
Licitações
Licitações Fracassadas e Desertas
Dispensas e Inexigibilidades
Plano de Contratações Anual (PCA)
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Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual)
Relatórios Resumido de Execução Orçamentária
Relatórios de Gestão Fiscal
Planejamento Orçamentário
Relatório de Gestão (Circunstanciado)
Parecer do Tribunal de Contas
Metas e Riscos Fiscais
Relatório PCASP
Julgamento de Contas
Plano Estratégico
LGPD e Governo Digital
Política de Privacidade
Encarregado LGPD
Regulamentação Lei do Governo Digital
Acesso automatizado (API)
Pesquisas de Satisfação
Saúde
Plano Municipal de Saúde
Relatório de Gestão da Saúde
Serviços de Saúde (Escalas)
Programação Anual da Saúde
Vacinação da Covid-19
Lista de Medicamentos SUS
Controle de Estoque - Farmácia Básica
Medicamentos de Alto Custo
Receitas
Receitas
Inscritos em Dívida Ativa
Recursos Humanos
Folha de Pagamento
Padrão Remuneratório
Concursos Públicos
Eleição de Conselhos Municipais
Processos Seletivos
Lista de Estagiários
Lista de Terceirizados
Contratos
Contratos
Fiscais de Contratos
Atas de Registro de Preço
Ordem Cronológica de Pagamentos
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Regulamentação da LAI
Renúncia de Receita
Renúncias Fiscais
Renúncias por Incentivos Culturais
Renúncias Pormenorizadas
Educação
Plano Municipal de Educação
Lista de espera em creches
